| Projeto: |
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PL 364 02/08/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-364/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0364-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0364-2016
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| Promovente: |
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Jair Tatto |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MEDIDAS DE SALVAGUARDA EM ESCADAS ROLANTES. DE USO COMUM EM SHOPPING CENTERS, LOJAS, CINEMAS E ESTAÇÕES DE TRANSPORTE PÚBLICO |
| Assunto: |
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CENTRO COMERCIAL / CINEMA / DISPOSITIVO DE SEGURANCA / EMERGENCIA / ESCADA ROLANTE / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / ESTACAO DE METRO / ESTACAO DE TREM / GRADE / INSPECAO / INSTALACAO / MANUTENCAO / PLACA / PROTECAO / RESPONSABILIDADE TECNICA / RESPONSAVEL / SEGURANCA / TELA DE PROTECAO / TERMINAL DE ONIBUS / TERMINAL RODOVIARIO / TRAVA / VISTORIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1635-2016
ver documento Conj1687-2016
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| Veto: |
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ver documento vepl0364-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/07/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 24/08/2016 | | CCJ | Recebido em 25/08/2016 | Encaminhado em 06/12/2016 | | SGP21 | Recebido em 06/12/2016 | Encaminhado em 12/12/2016 | | SGP12 | Recebido em 13/12/2016 | Encaminhado em 13/12/2016 | | SGP21 | Recebido em 13/12/2016 | Encaminhado em 10/10/2017 | | SGP23 | Recebido em 17/10/2017 | Encaminhado em 08/11/2017 | | SGP22 | Recebido em 10/11/2017 | Encaminhado em 16/11/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/11/2017 | Encaminhado em 21/11/2017 | | SGP12 | Recebido em 22/11/2017 | Encaminhado em 05/03/2018 | | SGP21 | Recebido em 26/04/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 406, Legislatura 16 em 07/12/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 60, Legislatura 17 em 04/10/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1520/2017 de 05/10/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 09/11/2017 atraves do(a) OF ATL 124/17, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, por meio do ofício referenciado foi encaminhado para sanção o pl 364/16 de autoria do vereador jair tatto, e vejo-me na contigência de vetar, na íntegra, o texto aprovado, atraves do Documento Recebido nro. 783/2017
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